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Inquérito Policial — Corrupção Eleitoral — TRE-MG 00003355820166130011

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 11ª Zona Eleitoral - Alto Rio DoceGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49998a5648ae3f04026ad3a4d1911ad453f81cee17d42f525254044c37cb3d0b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 167 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2022-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2024-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2025-04-13 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  17. 2025-04-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  18. 2025-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-04-13 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-25 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-01T08:16:24.378000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160929141047
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 49998a5648ae3f04026ad3a4d1911ad453f81cee17d42f525254044c37cb3d0b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-15 a 2025-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-28
Documento (TPU 581)
2025-04-25
Definitivo (TPU 246)
2025-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-25
Documento (TPU 581)
2025-04-25
Documento (TPU 581)
2025-04-25
Documento (TPU 581)
2025-04-25
Documento (TPU 581)
2025-04-25
Documento (TPU 581)
2025-04-25
Documento (TPU 581)
2025-04-25
Documento (TPU 581)
2025-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-15T12:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  2. 2022-03-31T16:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-04-04T06:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-08-26T15:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
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  5. 2022-09-03T12:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
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  6. 2022-11-30T15:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
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  7. 2022-12-05T12:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15681",
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  }
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  8. 2023-04-12T16:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-04-28T07:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2023-05-02T07:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  11. 2023-09-19T17:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15681",
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  }
}
  12. 2023-10-06T07:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  13. 2024-03-11T16:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-03-18T16:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-08-21T13:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-03-31T09:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  17. 2025-04-09T16:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  18. 2022-03-15T11:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  19. 2022-03-15T12:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
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  20. 2022-03-17T15:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-03-17T15:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  22. 2022-03-17T15:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
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  }
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  23. 2022-03-21T12:35:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  24. 2022-03-28T12:27:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15681",
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  }
}
  25. 2022-03-28T12:27:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  26. 2022-03-31T02:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
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  }
}
  27. 2022-03-31T02:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  28. 2022-03-31T02:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  29. 2022-03-31T07:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  30. 2022-03-31T16:28:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  31. 2022-04-01T19:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  32. 2022-04-01T19:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  33. 2022-04-01T19:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  34. 2022-04-04T11:24:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
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  35. 2022-04-05T02:20:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  36. 2022-04-05T02:20:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  37. 2022-04-05T02:20:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  38. 2022-04-05T02:20:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  39. 2022-04-05T02:20:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  40. 2022-04-05T02:20:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.