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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PR 06000093520216160029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 29 ª zona eleitoral-ImbituvaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3affff5502afc431362322e7218e55192583f902a8421598d7c372467d136de

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-04-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-04-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-04-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-06-01 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2021-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-06-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-17 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-26 a 2021-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-18
Definitivo (TPU 246)
2021-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-07
Publicação (TPU 92)
2021-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-26T17:23:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  2. 2021-05-20T15:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  3. 2021-03-24T13:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  4. 2021-03-24T13:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  5. 2021-04-08T14:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  6. 2021-04-08T14:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  7. 2021-04-13T03:15:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  8. 2021-04-13T03:15:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  9. 2021-04-16T13:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  10. 2021-04-29T03:13:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
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  11. 2021-06-01T17:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  12. 2021-06-01T17:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  13. 2021-06-01T17:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  14. 2021-06-05T02:49:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  15. 2021-06-07T02:53:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  16. 2021-06-11T03:40:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  17. 2021-06-11T03:40:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  18. 2021-06-11T03:41:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  19. 2021-06-17T03:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  20. 2021-06-17T19:20:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  21. 2021-02-26T17:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
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  22. 2021-06-01T17:06:41.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  23. 2021-06-01T17:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  24. 2021-06-01T17:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  25. 2021-06-01T17:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  26. 2021-06-01T17:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  27. 2021-06-18T17:56:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}
  28. 2021-06-18T17:56:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15476",
    "nome": "29 ª zona eleitoral-Imbituva"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.