Wiki Jurídica

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública — Parte Incontroversa — TJCE 01697802920198060001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: JEData Ajuizamento: 2019-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ea45ac6f26c298ed6ac2d1e9b31d479ddc91e6add2785c0e44712dbb44915a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 192 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  2. 2021-03-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  3. 2021-06-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  4. 2022-12-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  5. 2023-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  6. 2024-09-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  7. 2025-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-03-24 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2025-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2025-04-23 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2025-05-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2025-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2025-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  18. 2025-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-24 para o assunto oficial «Parte Incontroversa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/179
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-06-04 para o assunto oficial «Parte Incontroversa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-12-07 para o assunto oficial «Parte Incontroversa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-12 a 2025-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-25
Definitivo (TPU 246)
2025-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-15
Conclusão (TPU 51)
2025-05-14
Petição (TPU 85)
2025-04-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-23
Documento (TPU 581)
2025-04-07
Documento (TPU 581)
2025-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-01
Petição (TPU 85)
2025-04-01
Conclusão (TPU 51)
2025-03-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Parte Incontroversa

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-03T11:13:46.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2025-05-15T12:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2025-02-03T12:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2025-02-13T14:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2025-04-23T10:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2025-03-18T17:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2025-05-14T18:56:50.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2025-02-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2025-03-24T09:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  10. 2025-02-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2025-04-01T15:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2025-02-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2025-04-01T14:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2025-02-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-04-07T11:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-09-13T15:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2019-12-07T14:15:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-02-28T13:33:49.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-04-01T22:33:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2021-03-24T13:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2021-04-14T06:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-05-27T08:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2021-08-18T17:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2021-10-11T13:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2021-10-21T09:52:57.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2022-09-26T09:34:20.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
  27. 2022-12-14T11:34:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-02-23T08:46:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-04-03T11:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2024-01-11T13:28:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2024-02-07T09:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2025-03-18T17:39:10.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  33. 2025-04-23T10:41:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-10-18T12:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2020-01-28T15:19:45.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2020-02-28T15:54:38.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  37. 2021-03-17T08:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2021-03-24T15:55:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-04-26T08:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2021-06-02T15:40:48.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.