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STJ — 00001844020248272700

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 338f113e810bf3f41ede2e9f138e7414d42307cf3de8ea54af88e9411f7ffd73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-22 a 2024-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-08-13
Petição (TPU 85)
2024-08-09
Publicação (TPU 92)
2024-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-07
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-07-31
Conclusão (TPU 51)
2024-07-31
Distribuição (TPU 26)
2024-07-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-31T11:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-07-31T11:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-08-07T21:30:11.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2024-08-13T17:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2024-07-22T13:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2024-08-09T05:04:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-08-19T15:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2024-08-19T15:13:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2024-08-07T21:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2024-08-08T18:23:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2024-08-13T17:18:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.