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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00105821920108210044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara - EncantadoGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e56afeef4fdec42cee8731b9a4730eeacc358f9efc3373c7e94b5f41e2a1222e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-09-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-06-12 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-08-29 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-05-27 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-05-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-07-08 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-07-16 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2015-10-28 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2015-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2015-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2015-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2015-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-11-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-02-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2018-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2012-06-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2012-08-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-05-27 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:12:32.866161004Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-06-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-06-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e56afeef4fdec42cee8731b9a4730eeacc358f9efc3373c7e94b5f41e2a1222e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-14 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-29
Definitivo (TPU 246)
2016-02-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-03
Recebimento (TPU 132)
2015-10-29
Recebimento (TPU 132)
2015-10-28
Recebimento (TPU 132)
2015-10-28
Improcedência (TPU 220)
2015-10-28
Recebimento (TPU 132)
2015-10-28
Recebimento (TPU 132)
2015-02-25
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-14T09:15:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-09-05T15:46:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2012-06-12T16:56:23.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2012-08-29T11:27:07.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2014-05-27T11:13:22.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2014-05-29T10:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2014-07-08T14:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2014-07-16T09:35:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  9. 2015-11-10T09:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2011-06-06T08:41:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2012-07-05T08:25:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2013-04-19T08:15:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2014-05-29T09:10:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2015-01-28T09:33:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2015-11-11T08:18:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2010-06-14T10:46:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-06-16T14:42:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2010-06-18T10:42:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2010-06-18T18:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-07-01T09:10:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2010-07-01T16:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-07-09T09:13:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2010-09-24T15:00:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-11-03T17:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-11-23T13:17:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2011-01-14T12:43:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2011-03-21T13:38:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-03-30T14:16:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2011-06-15T11:23:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2012-07-09T10:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-07-19T15:44:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2012-07-23T14:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-08-02T13:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-08-06T09:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-09-17T14:36:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2012-12-07T17:15:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2013-04-03T17:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-04-11T10:50:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2014-06-05T12:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-06-30T13:11:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.