TRE-MT — 06000707420246110013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b65d3ed98a9a931ba1d6ae3aa8a060c3d2656daaae6923d44c8e946492aaad15
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-06 a 2024-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-17
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-15
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-06T19:02:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-05-14T14:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-14T14:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-15T13:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-15T13:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-15T13:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-16T22:21:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-23T15:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-17T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-17T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-23T02:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-06T19:02:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-15T13:32:02.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-05-15T13:32:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-23T15:59:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-23T15:59:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 06000701120236110013 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000245620226110013 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- TRE-SE — 06000335720246250013 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- TRE-MT — 06000257020246110013 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral
- TRE-SC — 06000459420236240058 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000845120256190029 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-BA — 06000501620256050175 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 175 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000501420256050111 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 111 º CARTÓRIO ELEITORAL