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TJRO — 00193543520088220004

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64f5cab624778b09cfb831f0d6cff893bbb07630a159665433ff28a387313db0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-10 a 2020-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-30: Definitivo (TPU 246)
2020-11-30: Documento (TPU 581)
2020-11-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-21: Publicação (TPU 92)
2020-10-20: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-20T11:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-10-16T00:21:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2020-10-20T10:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-09-03T10:59:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-09-03T10:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-09-03T10:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-11-18T00:46:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2020-10-14T11:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-11-18T00:46:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2020-10-14T10:47:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-11-30T13:21:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-10-21T00:51:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2020-09-14T10:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-11-25T00:11:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2013-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2009-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2008-04-10T07:55:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2014-01-16T08:44:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2009-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2009-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2009-11-06T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2009-11-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2014-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2014-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-10-20T10:15:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2020-11-30T13:21:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2020-10-21T00:51:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2020-09-14T07:37:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2009-05-04T12:35:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2008-11-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2011-05-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2013-02-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2012-08-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2009-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2009-05-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2009-10-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2009-06-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2013-01-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2014-10-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2015-07-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CIVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00004086520028050176 — Execução Fiscal · 2002-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA CÍVEL
STJ — 00004022520028160185 — Recurso Especial · 2022-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJRN — 00073192820088200124 — Execução Fiscal · 2008-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000869020124013813 — Execução Fiscal · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TJBA — 00047538620088050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00000378420068050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000881120174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TJMA — 00002026020048100073 — Execução Fiscal · 2004-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS