Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT4 00004107720115040732
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41629dd4319bf1a0d3f0f16d6f2375f32166e826fbcc651c8046fb7778a9b26e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1800 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-06-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-11-30 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1577 - 2012-11-30 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1578 - 2013-02-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1579 - 2014-10-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1581 - 2024-09-05 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1768 - 2026-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1524/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1524 - 2026-04-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1525/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1525 - 2026-04-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1526/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1526 - 2026-04-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1527/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1527 - 2026-06-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1533/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1533 - 2026-06-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1534/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1534 - 2026-07-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1539/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1539 - 2026-07-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1540/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1540 - 2026-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1559/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1559 - 2026-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1560/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1560 - 2026-07-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1564/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1564 - 2026-08-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1569
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2012-11-30 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1577 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-11-30 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1578 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-02-15 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1579
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T10:36:58.695000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110622000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-06-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 41629dd4319bf1a0d3f0f16d6f2375f32166e826fbcc651c8046fb7778a9b26e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1800 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-22 a 2026-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Despedida/Dispensa Imotivada | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Adicional Noturno | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Outras Relações de Trabalho | Prescrição | Base de Cálculo | Adicional de Periculosidade | Cesta Básica | Décimo Terceiro Salário | Gratificação de Férias | Restituição/Indenização de Despesas | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação
- Ver outros registros do assunto TPU 13954
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
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- Ver outros registros do assunto TPU 13838
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
Movimentações públicas — parte 1 de 45
Atos 1–40 de 1800. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-06-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2011-06-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2011-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2011-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2012-03-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2012-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2012-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2012-05-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2012-07-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2012-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2012-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2012-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2012-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2012-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2012-12-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2012-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2013-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2013-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2013-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2013-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2013-06-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2014-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2014-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2014-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2015-01-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2015-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2015-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2015-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2015-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2016-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2016-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2017-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2017-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004107720115040732 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Despedida/Dispensa Imotivada | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Adicional Noturno | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Outras Relações de Trabalho | Prescrição | Base de Cálculo | Adicional de Periculosidade | Cesta Básica | Décimo Terceiro Salário | Gratificação de Férias | Restituição/Indenização de Despesas | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 1800 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
41629dd4319bf1a0d3f0f16d6f2375f32166e826fbcc651c8046fb7778a9b26e. SHA-256 do comentário:de035c2c44b98fdf30fec4c65debb8c1d1aa6415a10223ba99fdc8e1f518efd4.