TSE — 00010424620116090000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 974eeb1fc30b21806b333e99e21d0d8aff8ca1ce6d14220c5cf66ad3e5c8a577
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-06 a 2021-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-10
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-10
- Reativação (TPU 849)
- 2021-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-09
- Reativação (TPU 849)
- 2021-09-15
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-01
- Guarda Permanente (TPU 867)
- 2021-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Meios Processuais | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-06T16:36:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-03-11T13:54:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-04-29T14:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-04-29T14:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-12-02T17:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-12-02T17:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-12-12T15:05:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2013-12-12T15:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-03-06T12:50:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-03-14T11:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2014-03-14T18:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-16T14:24:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2021-09-01T18:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-15T17:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-15T18:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-15T18:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-03-11T13:55:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-20T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2013-11-26T11:09:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-11-26T11:09:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-11-26T11:34:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-10T09:32:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-12-10T09:32:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-02-04T22:29:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-02-24T07:37:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-02-24T07:37:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-02-25T11:27:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-11T14:42:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-05-06T13:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-05-06T13:50:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-05-12T12:46:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-01T18:03:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-09-01T18:41:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-03-06T16:36:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2013-03-06T16:36:17.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2013-03-07T19:01:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-03-07T19:03:16.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2013-03-11T11:07:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-03-11T13:54:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-29T13:55:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06002061820216110000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF2
- TSE — 00000297520156130027 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF1
- TRE-TO — 06007415020246270014 — Representação · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
- TSE — 00003508120136160000 — Recurso Especial Eleitoral · 2014-01-22 · 2 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000229520196260006 — Representação · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA
- TRE-AL — 00006059720116020000 — Representação · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-AL — 00006085220116020000 — Representação · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-MS — 06000540420216120012 — Representação Especial · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS