Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Intervalo Intrajornada — TRT1 00009621920125010432
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aeec7b8ca0e4d98bd8e4b40c24c2f660e36dacc245265f43f778bf15fc248b9f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário Família Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - PIS - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-06-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-01-17 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-12-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2018-07-17 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-08-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-12-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-03-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-05-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-11-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-12-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-12-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-12-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-12-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-12-16 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-03-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-03-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-03-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-03-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-12-19 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-12-09 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-03-09 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T23:21:25.937000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120629000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-06-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: aeec7b8ca0e4d98bd8e4b40c24c2f660e36dacc245265f43f778bf15fc248b9f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-29 a 2022-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-09
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Família | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | PIS - Indenização | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT
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- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-06-29T16:56:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2013-01-17T10:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2018-05-09T16:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2018-07-17T17:49:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2018-08-22T17:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2018-08-25T03:27:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2018-08-25T03:27:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2018-10-10T00:33:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2018-12-11T12:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2019-01-22T11:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2019-03-30T18:09:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2019-05-23T10:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2019-05-25T01:05:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2019-05-25T01:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2019-07-11T00:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-11-29T09:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-11-29T14:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-11-30T01:48:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-11-30T01:48:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-12-08T00:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-12-09T14:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-12-09T18:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-12-10T12:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-12-10T12:17:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-12-14T02:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-12-14T02:25:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-12-16T16:11:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2022-02-05T00:06:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2022-03-09T11:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2022-03-09T18:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2022-03-11T01:58:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2022-03-11T01:58:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2022-03-24T01:48:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2013-03-08T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2013-06-24T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2013-12-19T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2018-05-03T12:15:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2018-05-09T16:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2018-05-09T16:40:01.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2018-08-23T22:52:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000999520145020034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-17 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00004495020125040664 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio / 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT2 — 00000614120105020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT1 — 00009686520125010322 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio / 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti
- TRT1 — 00009698720125010245 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio / 5ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT4 — 00014137220115040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00004140420105040004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-04-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00100186220155010047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio / 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009621920125010432 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Família | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | PIS - Indenização | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
aeec7b8ca0e4d98bd8e4b40c24c2f660e36dacc245265f43f778bf15fc248b9f. SHA-256 do comentário:06144fa1189750b15cbe6f40a45457682c31b28713d985563cf3e264bdc4c6da.