TJSP — 00137042820038260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 15 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 555a7c31591b9544911c6d0a26680cad15e958abc4f992cc6152b31dc8fbd78a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2003-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2003-03-07T12:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2003-05-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  4. 2003-07-14T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2003-09-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  6. 2004-03-04T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2004-03-08T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  8. 2005-07-05T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  9. 2006-01-16T14:46:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-01-16T18:55:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2006-01-19T11:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2006-01-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2006-05-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2006-07-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2006-07-12T13:28:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2006-07-12T13:42:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  17. 2007-03-23T14:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2007-03-23T15:11:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-03-26T08:21:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2007-04-03T11:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2007-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2007-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2007-07-06T14:52:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2007-07-10T09:42:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2007-07-13T10:44:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2007-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2007-07-16T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  28. 2007-07-18T14:37:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2007-07-19T10:35:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2007-07-23T11:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2007-07-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2014-11-01T10:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.