TJAL — 00038429619968020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1bbd18c897a08d3f132b24656cd5e1a1c968cabd98fd60a63c5d8ba1b78a15b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-07-26 a 2024-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-11
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-06-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-20T22:27:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-02T12:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-11-11T11:12:36.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2024-03-22T07:40:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-11-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-27T09:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-16T13:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-16T13:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-20T10:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-04T16:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-27T17:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-20T10:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-07-28T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-25T16:49:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-27T09:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-18T19:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-12-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-07-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-10T11:56:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-20T23:28:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-15T20:10:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-13T13:29:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-09T09:25:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-12T18:00:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-27T09:29:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-10-26T08:07:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-12-11T16:06:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-26T08:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-11T16:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-30T11:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-22T07:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-20T22:27:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-06T19:08:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-17T15:39:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-01-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00158746620178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 13
- TJTO — 00174546820168272729 — Execução Fiscal · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08015402620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00150033620178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08013263520178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00005771619988050201 — Execução Fiscal · 1998-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00026043220188210069 — Execução Fiscal · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi