TJAL — 00038429619968020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1bbd18c897a08d3f132b24656cd5e1a1c968cabd98fd60a63c5d8ba1b78a15b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-07-26 a 2024-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-18
Documento (TPU 581)
2023-12-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-11-14
Publicação (TPU 92)
2023-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-11
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-06-16
Publicação (TPU 92)
2023-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-20T22:27:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2011-03-02T12:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  3. 2023-11-11T11:12:36.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  4. 2024-03-22T07:40:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2010-11-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2017-04-27T09:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-12-16T13:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-12-16T13:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-06-20T10:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2022-07-04T16:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-07-27T17:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-06-20T10:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-07-28T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-07-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2017-01-25T16:49:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2017-04-27T09:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2023-06-15T16:29:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2024-02-18T19:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2013-12-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2010-09-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-07-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-12-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-03-10T11:56:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-05-20T23:28:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-06-15T20:10:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2023-11-13T13:29:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-12-09T09:25:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  28. 2015-11-12T18:00:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-04-27T09:29:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  30. 2020-10-26T08:07:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2023-12-11T16:06:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2020-10-26T08:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2020-11-06T01:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  34. 2023-12-11T16:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2023-12-30T11:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2024-03-22T07:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2021-05-20T22:27:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2022-05-06T19:08:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2020-03-17T15:39:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2013-01-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.