TRF6 — 00098013020144013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2eaeb8a87a8a8befafd8315a13b16145df35b28e95fc196e5493dadea48dbfd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2024-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-09
- (TPU 0)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-16
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-08T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-01-08T18:58:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-01-11T12:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-02-07T18:56:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-07T18:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-11T17:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T13:02:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-12-09T23:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-09T23:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T13:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-09T23:03:03.000Z — (TPU 0)
- 2016-01-11T12:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-15T10:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-16T12:59:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-04T07:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-09T15:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-09T16:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002374420154013201 — Execução Fiscal · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Vara Única de Tabatinga
- TJRN — 00100194119978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF1 — 00002387820194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 08ª - Salvador
- TJPB — 00006432420068150011 — Embargos à Execução · 2006-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TRF1 — 00002362520174013901 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 06ª - Belém
- TRF6 — 00001098020194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPB — 00006511420028150731 — Execução Fiscal · 2002-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 3ª Vara Mista de Cabedelo
- TJDFT — 00227049320148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJDFT
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF