STJ — 00001831720164020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 351c7fb27a3ab7cadc57105c50770177e89d9c1352cf34a98a06f5ee1a06eb6b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-26 a 2020-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-07
- Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2019-12-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-26
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-12-17
- Distribuição (TPU 12474)
- 2019-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-11
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição sobre a folha de salários
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-06T09:00:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-08-06T09:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-21T18:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-26T19:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-01T17:32:46.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-10-09T17:23:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-12-11T15:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-11T16:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-12-26T18:15:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-12-27T14:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-07-26T08:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-20T05:20:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-03T05:25:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-11T05:37:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-11T05:05:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-06T13:37:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-06T13:37:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-19T16:28:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-19T16:28:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-19T19:04:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-21T18:53:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-01T17:32:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-02T20:20:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-09T17:23:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-10T13:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-10T19:33:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-17T18:05:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2020-02-07T18:22:07.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2020-02-07T18:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-10T19:19:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002412520194013821 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Vara Única de Muriaé
- TRF2 — 00096172720074025050 — Recurso Inominado Cível · 2008-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002417620194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 06ª - Belém
- TRF1 — 00002409120194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 06ª - Belém
- TRF2 — 00095679820074025050 — Recurso Inominado Cível · 2008-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001184320174013806 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001187520194013805 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001191220194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1342 do STJ: Contribuição sobre a folha de salários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Abono de permanência: descontos que aparecem na folha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada