STJ — 00001831720164020000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 351c7fb27a3ab7cadc57105c50770177e89d9c1352cf34a98a06f5ee1a06eb6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-26 a 2020-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-11
Publicação (TPU 92)
2020-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2019-12-27
Conclusão (TPU 51)
2019-12-26
Redistribuição (TPU 36)
2019-12-17
Distribuição (TPU 12474)
2019-12-11
Conclusão (TPU 51)
2019-12-11
Documento (TPU 581)
2019-10-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-06T09:00:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-08-06T09:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-08-21T18:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2019-08-26T19:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2019-10-01T17:32:46.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  6. 2019-10-09T17:23:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  7. 2019-12-11T15:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2019-12-11T16:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2019-12-26T18:15:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2019-12-27T14:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2019-07-26T08:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-20T05:20:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-10-03T05:25:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-10-11T05:37:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-02-11T05:05:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-03-06T13:37:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2020-03-06T13:37:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2019-08-19T16:28:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-08-19T16:28:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-08-19T19:04:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-08-21T18:53:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2019-10-01T17:32:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-10-02T20:20:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-10-09T17:23:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2019-10-10T13:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-10-10T19:33:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-12-17T18:05:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  28. 2020-02-07T18:22:07.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  29. 2020-02-07T18:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-02-10T19:19:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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