TRF1 — 00001160220194014001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3cfe7cf7932bad8f771562f8e13f63bf4da6a8721982ebc03401ed98d605404
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas
- 2019-03-25T09:53:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12416", "nome": "Vara Única de Picos" } } - 2019-03-27T13:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12416", "nome": "Vara Única de Picos" } } - 2019-05-17T10:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12416", "nome": "Vara Única de Picos" } } - 2019-07-24T13:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12416", "nome": "Vara Única de Picos" } } - 2020-07-22T07:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12416", "nome": "Vara Única de Picos" } } - 2021-01-22T11:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2022-08-04T12:49:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2019-03-27T07:20:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12416", "nome": "Vara Única de Picos" } } - 2019-03-27T13:47:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12416", "nome": "Vara Única de Picos" } } - 2019-07-24T13:44:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12416", "nome": "Vara Única de Picos" } } - 2019-08-01T08:31:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12416", "nome": "Vara Única de Picos" } } - 2020-07-22T07:00:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2021-01-22T11:04:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2021-01-22T11:05:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2022-05-05T10:45:16.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2022-05-05T10:45:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2022-05-05T10:45:21.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2022-08-04T12:49:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2022-08-04T12:49:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2022-08-04T12:50:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2022-08-10T00:02:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2022-12-14T13:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2022-12-14T13:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2022-12-14T13:39:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2022-12-16T10:07:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2022-12-16T10:07:56.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2022-12-17T04:26:11.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2023-03-11T00:56:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2023-03-16T00:08:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2024-03-22T10:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2024-03-22T10:45:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2024-03-22T10:45:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2024-03-26T15:50:49.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2024-12-02T17:20:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2024-12-02T17:20:37.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2025-11-03T19:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2025-11-03T19:35:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2025-11-12T20:12:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2025-11-12T20:12:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2025-11-12T20:12:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2025-11-13T14:05:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002153020184013702 — Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000530320164013800 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00050167020108200124 — Execução Fiscal · 2010-06-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010972320238230020 — Carta Precatória Cível · 2023-11-06 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003791620184020000 — Recurso Especial · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00050943520088200124 — Execução Fiscal · 2008-06-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000472520194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002971720108110085 — Execução Fiscal · 2010-04-09 · 1 referência(s) em comum