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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000041420196210152

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 152 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5ed2890debe7ee34fcb63ec1e61ecb3445408c3a598139e37fac89921bcd6b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-29 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-06 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-05-28 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-06-17 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-07-03 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2019-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2019-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2019-07-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2019-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2019-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-22 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:49:27.427000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190429115054
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f5ed2890debe7ee34fcb63ec1e61ecb3445408c3a598139e37fac89921bcd6b7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-29 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-15
Definitivo (TPU 246)
2019-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-13
Documento (TPU 581)
2019-08-13
Documento (TPU 581)
2019-07-29
Documento (TPU 581)
2019-07-29
Documento (TPU 581)
2019-07-22
Desarquivamento (TPU 893)
2019-07-22
Definitivo (TPU 246)
2019-07-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-05
Documento (TPU 581)
2019-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-29T11:50:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-07-02T16:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-05-06T12:07:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-05-06T12:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-05-28T12:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-05-29T10:44:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-05-30T13:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-06-17T11:38:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-06-17T11:39:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-07-05T12:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-07-22T14:01:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-07-29T13:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-07-29T13:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-08-13T15:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-08-13T15:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-05-28T12:13:19.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-05-28T15:44:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-06-17T11:39:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-06-27T14:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-07-03T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-07-04T12:32:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-07-22T14:01:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-07-22T14:03:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-08-15T17:30:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-09-01T12:26:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.