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Cumprimento de sentença — Contrato Individual de Trabalho — TRT4 00000316720175040008

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36122240ca72b3e2148ef6b4b6e1eb07e764de8d3bf617ef668279d8fb4324dc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  3. 2017-05-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  4. 2024-04-22 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2024-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2024-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2024-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2024-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  9. 2024-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2026-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2026-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2026-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2026-06-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  14. 2026-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  15. 2026-07-09 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  16. 2026-07-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  17. 2026-07-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  18. 2026-07-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contrato Individual de Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  2. Que questão do assunto «Contrato Individual de Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-17 a 2026-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-27
Remessa (TPU 123)
2026-07-27
Petição (TPU 85)
2026-07-15
Publicação (TPU 92)
2026-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-14
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-10
Conclusão (TPU 51)
2026-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09
Petição (TPU 85)
2026-07-07
Petição (TPU 85)
2026-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  2. 2017-05-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  3. 2017-05-25T09:35:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  4. 2023-06-16T16:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  5. 2023-06-19T15:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  6. 2023-06-19T15:52:19.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  7. 2023-07-19T20:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  8. 2023-07-19T20:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  9. 2023-07-21T02:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  10. 2023-07-21T02:10:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  11. 2023-07-21T02:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  12. 2023-07-21T02:10:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  13. 2023-08-02T12:54:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  14. 2023-08-02T15:32:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  15. 2023-08-02T17:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  16. 2023-08-30T10:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  17. 2023-08-30T13:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  18. 2023-10-05T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  19. 2023-10-26T13:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  20. 2023-10-26T13:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  21. 2023-10-27T01:27:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  22. 2023-10-27T01:27:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  23. 2023-10-27T01:27:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  24. 2023-10-27T01:27:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  25. 2023-11-10T17:03:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  26. 2023-11-14T08:45:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  27. 2023-11-24T18:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  28. 2023-11-28T10:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  29. 2024-01-12T18:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  30. 2024-01-12T18:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  31. 2024-01-16T01:42:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  32. 2024-01-16T01:42:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  33. 2024-01-16T01:42:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  34. 2024-01-16T01:42:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  35. 2024-02-07T09:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  36. 2024-02-08T20:03:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  37. 2024-02-09T01:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  38. 2024-02-09T15:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  39. 2024-04-14T10:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  40. 2024-04-16T04:16:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46952",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.