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TJMA — 00000168820198100080

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 925823e1da7e604f1d2e69d81a98ff8a66fcf77bbe1509619c2eba537497a833

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2023-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-29: Definitivo (TPU 246)
2023-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-07: Publicação (TPU 92)
2023-04-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-13: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-01-31: Conclusão (TPU 51)
2022-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-19: Publicação (TPU 92)
2022-05-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-21: Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2021-09-02: Conclusão (TPU 51)
2021-09-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-19T05:38:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-09T14:40:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
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2019-03-26T15:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-20T17:59:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2020-05-20T17:59:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
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2020-06-05T14:15:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-17T12:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-07T03:39:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T17:06:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  ],
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2021-03-29T17:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "3242",
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  }
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2021-05-11T10:12:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
  }
}
```

2021-05-12T01:46:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
  }
}

2021-05-22T07:13:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
  }
}

2021-05-22T08:08:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
  }
}

2021-09-02T10:22:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
  }
}

2021-09-02T10:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
  }
}

2021-09-21T22:10:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
  }
}

2022-05-19T07:09:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
  }
}
```

2022-05-19T07:09:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
  }
}

2022-07-11T10:27:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
  }
}

2023-01-31T14:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
  }
}

2023-04-07T01:33:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
  }
}
```

2023-04-07T01:33:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
  }
}

2020-04-08T19:07:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
  }
}

2020-05-21T17:54:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
  }
}
```

2020-10-15T10:40:07.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
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  }
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2023-05-29T18:38:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
  }
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2020-10-15T13:33:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
  }
}
```

2021-05-03T20:12:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
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2023-02-13T16:34:26.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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