Apelação Cível — Edital — TRF6 00166866520114013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ae6dc271ce5d60388804b5091a47bf4edee1fa268195e66bf1c527a1dff8bc0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Edital Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-11-04 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-12-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-12-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-04-16 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-05-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-06-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-09-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-10-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-04-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-02-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-03-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-03-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-09-15 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-09-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-12-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T17:53:41.867747523Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2013-10-31T17:17:54.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-10-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 2ae6dc271ce5d60388804b5091a47bf4edee1fa268195e66bf1c527a1dff8bc0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-04 a 2024-12-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-22
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2024-12-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-16
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Edital | Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-04T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2013-12-03T16:31:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-12-03T17:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-16T20:44:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-05-02T13:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-16T15:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-16T15:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-16T15:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-05T22:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-14T14:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T16:24:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-22T00:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T16:24:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-22T00:33:56.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2013-11-04T20:55:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-03T09:47:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2013-12-11T11:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-08T11:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-17T16:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-16T15:51:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-02-15T13:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-16T09:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-10T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001499520188080024 — Mandado de Segurança Cível · 2018-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
- TJAP — 00026088320238030008 — Mandado de Segurança Cível · 2023-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJMG — 50024858120208130701 — Recurso Especial · 2021-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Primeira Vice-Presidência
- TJPR — 00000032420208160004 — Mandado de Segurança Cível · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / CURITIBA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJCE — 08395105420148060001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJCE
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 16 / NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FAZENDARIO
- TJPI — 00000643720178180034 — Mandado de Segurança Cível · 2017-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- STJ — 00001723220248250000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2024-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: Gabinete 16 / GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA
- TJRR — 07060007520138230010 — Mandado de Segurança Cível · 2013-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA