Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acidente de Trabalho — TRT9 00000321020145090011

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ffc6490a3eea1f081f7004e05b85a4b2fd5416b2b8034cce14cf06c83e7d1d0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 3ffc6490a3eea1f081f7004e05b85a4b2fd5416b2b8034cce14cf06c83e7d1d0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 228 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  3. 2019-12-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  4. 2020-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  5. 2020-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  6. 2020-03-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  7. 2020-04-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  8. 2020-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  9. 2020-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  10. 2020-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  11. 2020-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  12. 2020-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  13. 2020-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  14. 2021-04-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  15. 2021-04-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  16. 2022-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  17. 2023-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  18. 2024-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-08 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-13 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/212
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-04-26 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/223

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:20:27.581000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140115000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3ffc6490a3eea1f081f7004e05b85a4b2fd5416b2b8034cce14cf06c83e7d1d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 228 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2024-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-04
Definitivo (TPU 246)
2024-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-22
Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-22
Conclusão (TPU 51)
2023-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-30
Petição (TPU 85)
2021-05-04
Definitivo (TPU 246)
2021-04-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-04-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Moral | Reflexos | Outras Relações de Trabalho | Assistência Judiciária Gratuita | Nulidade | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 228. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-01-20T10:48:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-01-20T15:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  4. 2014-01-20T15:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
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  5. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-02-10T23:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-05-28T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  8. 2014-05-28T16:41:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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        },
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          "valor": 185
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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    }
  9. 2014-05-28T16:41:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 22
        },
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          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
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  10. 2014-05-29T10:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  11. 2014-06-09T15:19:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  12. 2014-06-09T16:08:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  13. 2014-07-03T16:34:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  14. 2014-11-14T10:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  15. 2014-11-14T11:25:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  16. 2014-11-17T11:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  17. 2014-11-18T16:39:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  18. 2014-12-02T10:30:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
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      }
    }
  19. 2014-12-02T10:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  20. 2015-04-07T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  21. 2015-04-07T00:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  22. 2015-04-07T00:00:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  23. 2015-04-09T17:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  24. 2015-04-16T11:10:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  25. 2015-05-07T15:59:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  26. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  27. 2015-05-14T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  28. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  29. 2015-05-25T00:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  30. 2015-06-02T15:00:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  31. 2015-06-02T15:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  32. 2015-06-02T15:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  33. 2015-06-02T15:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  34. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  35. 2015-06-11T00:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  36. 2016-01-11T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  37. 2016-02-03T16:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  38. 2016-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  39. 2016-02-05T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  40. 2016-02-16T10:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20328",
        "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.