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TRE-MA — 00000733420166100095

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GM - 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc18508a9ea90d79316fc8979bed69964891d7ce32bacaf2ab4bcbf0873f4c36

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-26 a 2017-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-07: Recebimento (TPU 132)
2017-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-04: Remessa (TPU 123)
2017-08-03: Recebimento (TPU 132)
2017-08-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-26: Recebimento (TPU 132)
2017-07-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-26: Recebimento (TPU 132)
2017-07-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-24: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-26T17:58:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2016-10-26T17:58:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2016-11-09T18:58:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2016-11-10T15:28:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-10T15:45:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2017-03-21T17:11:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2017-06-01T17:13:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-08-04T16:10:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2016-10-26T18:12:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2017-03-10T17:11:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
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```
2017-03-14T13:52:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
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```
2017-07-11T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2017-07-17T14:04:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GM - 1"
  }
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```
2017-07-25T13:06:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GM - 1"
  }
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2017-08-04T16:10:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-10-26T15:41:55.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2016-10-26T18:09:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
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2016-10-27T14:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GM - 1"
  }
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```
2016-11-10T15:27:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
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```
2016-11-10T15:34:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
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```
2016-11-10T15:46:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-11-10T17:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
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```
2016-11-29T14:10:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
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2016-11-29T14:26:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2016-11-29T14:26:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
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2016-11-29T14:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
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2017-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-03-09T14:41:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
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2017-03-09T15:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2017-03-09T15:17:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2017-03-09T17:31:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2017-03-23T14:03:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2017-05-22T14:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51466",
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```
2017-06-01T18:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
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2017-07-17T14:21:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
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```
2017-07-17T16:42:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
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2017-07-17T16:46:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2017-07-17T16:46:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2017-07-17T16:51:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2017-07-24T13:39:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 1 / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000597820186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 1 / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002537220166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GM - 1 / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000537120186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 1 / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000074820186140103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GM - 1 / 103ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000721020206190127 — Petição Cível · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GM - 1 / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-BA — 06000429720236050049 — Petição Cível · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GM - 1 / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000342320236160144 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GM - 1 / 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande