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Termo Circunstanciado — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJPE 00000140620208171110

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79cb2964efd269e4e8dfd3bafb512fe780f41ed2b96dc6fd868561673c161d09

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-10-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-10-14 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-10-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-10-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-25 no assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2021-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-25
Definitivo (TPU 246)
2021-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)
2021-10-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-15
Publicação (TPU 92)
2021-10-14
Prescrição (TPU 11878)
2021-10-14
Conclusão (TPU 51)
2020-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-06
Recebimento (TPU 132)
2020-01-06
Conclusão (TPU 51)
2020-01-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-02T14:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-06T08:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-10-14T11:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2020-01-06T08:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-06-10T11:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-10-14T11:24:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  7. 2021-10-15T10:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-10-15T10:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2021-10-21T10:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-10-25T12:07:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2021-10-25T12:39:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-10-25T12:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.