Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MG 00003353220166130246

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 246ª Zona Eleitoral - Santa LuziaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79872d8ffa3a21346a508874f2ee8608e26fdc881024d9088e6183b1311d591e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-08-23 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-08-23 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-11-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-11-03 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-13 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Definitivo (TPU 246)
2021-11-03
Desarquivamento (TPU 893)
2016-08-27
Definitivo (TPU 246)
2016-08-23
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-08-23
deferimento (TPU 12444)
2016-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-13T14:08:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15914",
        "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
      }
    }
  2. 2016-08-23T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15914",
        "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
      }
    }
  3. 2016-08-13T14:08:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15914",
        "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
      }
    }
  4. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15914",
        "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
      }
    }
  5. 2016-08-27T13:36:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15914",
        "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
      }
    }
  6. 2021-11-03T16:18:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15914",
        "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
      }
    }
  7. 2021-11-03T16:20:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15914",
        "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.