Dúvida — Posse — TJMG 00100519820158130069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4ff1dc590761d95f53f3d763b8ea0503e886a39ec378c16bd5d8af1fe6e2bdc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-05-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-05-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-05-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-05-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-05-22 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-05-25 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-05-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-06-14T15:35:02.614000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19000101000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1900-01-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a4ff1dc590761d95f53f3d763b8ea0503e886a39ec378c16bd5d8af1fe6e2bdc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-14 a 2015-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-05-25
- Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- 2015-05-22
- Procedência (TPU 219)
- 2015-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-14T17:27:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3796", "nome": "Vara Única da comarca de Bicas" } } - 2015-05-15T16:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3796", "nome": "Vara Única da comarca de Bicas" } } - 2015-05-22T15:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3796", "nome": "Vara Única da comarca de Bicas" } } - 2015-05-22T15:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3796", "nome": "Vara Única da comarca de Bicas" } } - 2015-05-22T15:08:18.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3796", "nome": "Vara Única da comarca de Bicas" } } - 2015-05-25T13:30:10.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3796", "nome": "Vara Única da comarca de Bicas" } } - 2015-05-25T13:30:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3796", "nome": "Vara Única da comarca de Bicas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 00191659020178130069 — Dúvida · 1900-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única da comarca de Bicas
- TJMG — 01747964020178130000 — Recurso Especial · 2022-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Bicas / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00005121620098200137 — Agravo em Recurso Especial · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Bicas / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
- TJMG — 00082671820178130069 — Dúvida · 1900-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única da comarca de Bicas
- TJRR — 08027385720158230010 — Procedimento Sumário · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Bicas / 4ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000350320148170880 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Bicas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJRR — 08025248520238230010 — Cumprimento de sentença · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Bicas / 3ª VARA CÍVEL
- TJAP — 00050088820238030002 — Cumprimento de sentença · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Bicas / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana