TJMA — 00000923920198100072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 669cb8f13d3ef74c1ccf5aee11818e8d3a3ee50e844910b39917d173f51749a6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-12 a 2023-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-10
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-05-24
- Incompetência (TPU 941)
- 2021-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-14T08:44:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2021-03-02T12:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2019-09-20T14:45:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2019-09-27T08:37:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2019-09-27T16:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2019-08-19T13:16:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2019-09-18T08:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2019-09-18T14:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2019-09-18T14:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2019-09-20T14:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2020-02-17T10:18:41.000Z — Perito (TPU 12306)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2020-03-05T14:21:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2020-10-21T13:13:01.000Z — Perito (TPU 12306)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2021-05-24T11:15:27.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2021-11-10T12:13:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2023-03-22T14:59:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2019-09-23T13:10:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } } - 2019-09-27T08:35:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3221", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
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- Tribunal: TJMA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA� / 2ª Relatoria Turma Recursal
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