Wiki Jurídica

Embargos Infringentes — Condomínio — TJPR 00117776520158160056

Classe: Embargos InfringentesÓrgão: GABINETE DA DESEMBARGADORA ELIZABETH MARIA DE FRANCA ROCHAGrau: G2Data de ajuizamento: 2015-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34c1a340f3f79baa9a11022467b6fb0b0a4cb6c2a2ac0353e1a150887d37cc5a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2022-11-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2023-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-08-18 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-08-18 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-08-18 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-08-18 — Devolução dos autos à origem Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2023-08-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2023-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-08-21 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2023-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2023-08-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2023-09-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2024-03-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2024-04-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2024-04-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2023-08-21 trata do assunto oficial «Condomínio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-09 trata do assunto oficial «Condomínio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-04T11:19:36.242990533Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150624175139
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 34c1a340f3f79baa9a11022467b6fb0b0a4cb6c2a2ac0353e1a150887d37cc5a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-17 a 2024-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-22
Documento (TPU 581)
2023-09-01
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-29
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-21
Recurso prejudicado (TPU 230)
2023-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-18
Confirmada (TPU 12283)
2023-08-18
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2023-08-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-08-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condomínio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-21T17:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2023-08-11T16:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-08-18T12:54:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2023-08-18T17:45:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  5. 2023-08-18T17:45:04.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2023-08-18T17:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2023-08-18T17:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-08-21T17:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-03-22T16:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2022-07-15T17:51:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  11. 2022-07-15T17:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-11-25T15:56:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2022-11-29T15:47:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  14. 2023-08-18T11:27:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2023-08-18T12:54:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2023-08-18T17:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-08-18T17:45:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2023-08-18T17:45:06.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  19. 2023-08-18T19:00:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2023-08-21T10:39:52.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  21. 2023-08-21T17:28:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-08-29T00:14:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2023-09-01T00:15:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2024-04-09T16:58:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2024-04-09T16:58:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2015-09-17T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  27. 2015-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.