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TRF3 — 00005091420064036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 095d6aa631670152dcfcbb16abb94d4d0bb0ca0dbe1bec5e9105207c566d86eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 229 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-17 a 2022-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-01: Petição (TPU 85)
2021-11-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-04: Recebimento (TPU 132)
2021-09-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-29: Publicação (TPU 92)
2021-02-26: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-08: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-02-08: Conclusão (TPU 51)
2020-11-19: Conclusão (TPU 51)
2020-11-19: Petição (TPU 85)
2020-11-05: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 229. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-17T17:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-18T12:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-26T17:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-11T18:15:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-04-11T18:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-19T17:40:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-08-22T16:26:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-09-01T18:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-10-19T12:44:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-11-13T14:31:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-11-30T15:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-09-25T16:17:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-10-15T15:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-15T13:38:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-04-18T16:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-13T15:43:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-13T15:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-08-17T15:27:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-08-17T15:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-28T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-30T15:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-08-03T17:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-03T17:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-10-18T15:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-19T14:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-19T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-20T12:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-18T16:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-19T16:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-19T16:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-08-15T15:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-14T16:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-14T16:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-14T16:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-18T17:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-02T10:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-07-02T10:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-07-03T11:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2012-08-02T15:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T09:23:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF3 — 00102940520034036106 — Execução Fiscal · 2003-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00043406520094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
TRF5 — 00480295820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF3 — 00102732920034036106 — Execução Fiscal · 2003-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF6 — 00001207220104013801 — Embargos à Execução · 2010-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TRF4 — 00140891620094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00162151020074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF5 — 00398321720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Relatoria Turma Recursal