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TRF4 — 00002246019994047101

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Rio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eca4775984a604822daf532f8084524ebfefe5c1d6eca7b8be308fdc4359ad3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-22 a 2018-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-19: Recebimento (TPU 977)
2018-07-11: Remessa (TPU 123)
2018-07-05: Recebimento (TPU 977)
2018-06-21: Recebimento (TPU 977)
2018-06-21: Remessa (TPU 123)
2018-06-21: Remessa (TPU 123)
2008-07-12: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-11-17: Recebimento (TPU 132)
2005-11-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-11-17: Remessa (TPU 123)
2005-08-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-07-25: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ver outros registros do assunto TPU 6100

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-21T13:09:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-11T13:04:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-21T14:46:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:27:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2005-06-10T09:18:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-05-02T11:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-03-16T10:33:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-05-06T16:55:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-04-29T15:46:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-22T09:44:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-04-22T19:16:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-03-24T18:46:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-03-05T08:44:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-07-28T10:28:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-07-29T15:52:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-07-22T13:41:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-07-10T19:50:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-09T10:23:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-06-27T10:14:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-03-19T13:07:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2002-10-23T15:12:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-11T10:52:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-25T13:16:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2002-05-23T14:41:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2002-05-21T18:08:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-11-30T12:50:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-11-24T12:05:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2000-11-08T18:54:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2000-08-24T16:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2000-06-26T18:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-04-25T18:35:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2000-02-15T16:50:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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1999-06-18T18:05:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-01-22T17:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "valor": 2
    }
  ]
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2018-07-19T14:53:02.000Z — Recebimento (TPU 977)
2018-07-05T17:55:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
2018-06-21T13:41:02.000Z — Recebimento (TPU 977)
2005-11-17T12:00:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01022329120164025156 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01142745620174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01374948120164025163 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 00020666920084047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00007415920084047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF1 — 00002289820154014101 — Procedimento Comum Cível · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 02ª Ji-Paraná
TRF4 — 50032766520114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 6ª Vara Federal de Londrina
TRF5 — 00171523520234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª Relatoria Turma Recursal

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