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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06000814620226200006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c18702ebf7996cae40ee6410a1c110d48be0b35addf5812f3768c6aa351c64cf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2023-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2023-03-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2023-03-15 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2023-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2023-03-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-03-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2023-03-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2023-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2023-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2023-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2023-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2023-04-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2023-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-10 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-10
Definitivo (TPU 246)
2023-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-10
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-20
Documento (TPU 581)
2023-03-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T12:53:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2022-11-29T10:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2022-12-02T12:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-03-13T15:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-11-29T10:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-01-02T10:28:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-01-02T10:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-01-16T13:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2023-01-16T13:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2023-01-26T03:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-01-26T03:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-01-26T03:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2023-01-26T03:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43729",
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  14. 2023-02-02T12:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-02-02T12:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2023-02-14T10:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2023-02-14T10:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-03-01T03:34:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-03-13T15:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43729",
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  20. 2023-03-15T08:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-03-15T08:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2023-03-15T08:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2023-03-16T02:42:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-03-16T02:42:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-03-20T10:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-03-21T07:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43729",
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  27. 2023-03-21T07:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43729",
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  28. 2023-03-21T07:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2023-03-21T07:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2023-03-21T07:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43729",
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  31. 2023-03-21T07:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43729",
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  32. 2023-04-10T10:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2023-04-10T10:27:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2022-11-22T12:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  35. 2022-12-02T12:33:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2023-01-02T09:59:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2023-01-02T09:59:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-03-07T18:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-03-15T08:49:31.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-03-15T08:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.