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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PE 06000434520206170149

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ecf91f42671a187c698f0f365eda618e92d8ca2270a8237d0149a6ddd134673

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-17 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-01-31 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2022-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2022-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2022-02-24 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2022-02-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2022-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2022-03-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2022-03-07 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2022-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2022-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2022-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2022-02-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-15 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-16 a 2022-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-16
Definitivo (TPU 246)
2022-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-09
Documento (TPU 581)
2022-03-07
Petição (TPU 85)
2022-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-28
Documento (TPU 581)
2022-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-24
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2022-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-16T00:21:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-12-16T17:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-12-17T10:45:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-03-16T10:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-04-15T13:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-02-22T10:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-08-18T13:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-08-18T13:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-08-20T02:11:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-08-20T02:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-08-24T09:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-09-07T02:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-09-08T12:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-01-25T09:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-01-25T09:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-01-25T09:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-01-27T02:07:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-01-27T02:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-01-31T20:04:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-02-01T02:14:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-02-22T10:53:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-02-24T15:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-02-24T15:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-02-24T15:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-02-26T02:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-02-28T02:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-03-04T02:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-03-07T19:21:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-03-09T08:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-09-15T13:45:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-12-16T00:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-12-17T10:44:43.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-03-17T12:56:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-04-18T22:42:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-08-18T13:36:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-08-19T12:18:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-02-24T15:08:15.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-09-16T14:18:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-09-16T14:19:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28850",
    "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.