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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJSC 00052173620098240011

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: Vara Comercial da Comarca de BrusqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 843300457858a8155c6e3c96c4ffb8946a575386aea476e10b9aec8cedf38d8b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 266 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2018-04-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-04-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-04-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-06-28 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2019-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-11-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-02-06 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-04 trata do assunto oficial «Autofalência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T23:45:47.687000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090602000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 843300457858a8155c6e3c96c4ffb8946a575386aea476e10b9aec8cedf38d8b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 266 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-02 a 2020-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-10
Definitivo (TPU 246)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2020-02-06
Custas (TPU 479)
2020-02-06
Recebimento (TPU 132)
2019-12-04
Documento (TPU 581)
2019-12-04
Documento (TPU 581)
2019-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-04
Documento (TPU 581)
2019-12-04
Recebimento (TPU 979)
2019-11-17
Documento (TPU 581)
2019-11-13
Documento (TPU 581)
2019-11-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 266. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-28T14:29:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2018-04-23T17:44:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2018-04-23T17:44:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2018-04-23T17:44:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2009-06-02T17:08:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2020-02-10T12:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-02-10T12:04:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-02-06T17:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-02-06T17:59:28.000Z — Custas (TPU 479)
  10. 2019-12-04T18:35:33.000Z — Recebimento (TPU 979)
  11. 2019-12-04T18:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-12-04T18:34:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-12-04T18:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-12-04T18:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-11-17T10:14:31.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-11-13T13:45:18.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2019-11-13T02:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-11-07T12:28:24.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-11-06T18:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-11-06T18:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-11-06T09:32:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-11-05T09:34:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-11-04T21:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-11-04T18:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2019-11-04T18:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2019-11-04T18:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2019-11-04T17:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-11-04T17:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2019-11-04T17:06:57.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-11-01T21:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-11-01T16:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-11-01T16:55:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2019-11-01T16:55:30.000Z — Procedência (TPU 219)
  34. 2019-10-21T16:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2019-10-18T17:43:26.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2019-09-27T11:54:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2019-09-25T19:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-09-25T06:35:11.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2019-09-20T15:33:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2019-09-06T17:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.