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Execução Contra a Fazenda Pública — Levantamento de Valor — TJSE 00028562520128250072

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce28a029e3226df92a6d5226a1c9aee6681b6789926e574f91c1ea239218c3ea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2013-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2014-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2014-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2014-06-03 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2014-06-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2014-07-22 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2014-07-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2014-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2014-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2014-08-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2014-09-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2014-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-01-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2015-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-08-19 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-14 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:11:04.830000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120703120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-07-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ce28a029e3226df92a6d5226a1c9aee6681b6789926e574f91c1ea239218c3ea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-03 a 2016-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-27
Definitivo (TPU 246)
2015-07-10
Definitivo (TPU 246)
2015-01-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-17
Recebimento (TPU 132)
2014-09-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-19
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-08-04
Conclusão (TPU 51)
2014-07-30
Recebimento (TPU 132)
2014-07-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-22T10:00:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2014-06-03T08:55:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2014-05-27T09:07:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-05-12T11:49:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2013-05-27T09:49:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-09-08T09:00:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-09-17T10:56:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-07-30T10:32:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-07-11T10:11:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-07-10T10:02:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-06-25T09:14:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-01-15T07:56:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-06-02T09:39:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-05-14T12:38:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-05-03T09:25:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-12-05T11:30:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-07-27T12:08:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-07-10T08:30:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-01-14T11:31:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2014-09-17T12:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-09-10T10:17:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-08-19T10:05:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8621",
    "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão"
  }
}
  23. 2014-08-04T09:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-07-30T12:25:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-07-22T12:02:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-06-26T12:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-06-26T12:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-05-29T09:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-05-23T13:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-05-20T11:05:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-05-12T11:57:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-05-07T13:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-03-26T09:42:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-02-07T10:37:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-01-22T10:35:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-01-17T09:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-01-15T13:50:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-01-08T09:27:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-11-19T11:54:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-11-06T10:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.