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TRE-MA — 00007796420126100060

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GM - 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4361cee67ecfa8ea43f5a805527c4cd3e5456bf8b996c7c9701bd4875553bb56

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-24 a 2017-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-17: Recebimento (TPU 132)
2015-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-14: Recebimento (TPU 132)
2015-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-14: Remessa (TPU 123)
2015-12-07: Recebimento (TPU 132)
2015-12-07: Recebimento (TPU 132)
2015-12-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-03: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-24T13:56:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2015-08-24T16:34:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2015-08-24T16:34:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
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2015-11-12T16:53:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2015-11-12T17:38:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2015-11-19T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2015-12-14T18:33:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2015-09-02T14:34:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2015-11-19T17:39:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2015-12-03T14:38:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2015-12-04T13:16:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2015-12-07T13:39:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2015-12-14T18:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2015-09-02T15:34:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2015-11-12T17:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2015-11-12T17:09:44.000Z — Favorável (TPU 12322)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2015-11-12T17:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2015-11-12T17:38:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2015-11-12T18:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2015-11-19T16:39:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2015-11-19T17:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2015-11-19T17:08:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2015-11-19T17:39:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2015-11-23T13:58:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2015-12-03T14:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2015-12-07T13:39:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2015-12-07T14:21:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2015-12-14T17:03:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2015-12-14T18:32:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2015-12-14T18:33:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2015-12-17T14:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2017-09-21T14:26:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00001556720176100083 — Recurso Eleitoral · 2018-07-17 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GM - 1 / GM - 5
TSE — 06003679020246160062 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GM - 1 / GABINETE STF3
TSE — 06003667820206120023 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GM - 1 / GABINETE STJ2
TRE-MA — 00005164620166100107 — Recurso Eleitoral · 2017-12-28 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GM - 1 / GM - 5
TRE-MA — 00005007820166100047 — Recurso Eleitoral · 2018-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GM - 1 / GM - 3
TSE — 06003616920246100056 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GM - 1 / GABINETE STJ2
TRE-PA — 00017635220146140000 — Prestação de Contas · 2014-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GM - 1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
TRE-PA — 00024209120146140000 — Prestação de Contas · 2014-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GM - 1 / Assessoria da Corregedoria