STJ — 00001839720168050000

Classe: Recurso Ordinário em Mandado de SegurançaOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 439ad0b9b6fb4aa671aa195cced7c798bdbda7f734661926a0b0afcf0f86b0d0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Curso de Formação | Direito Coletivo

Movimentações públicas

  1. 2018-08-23T10:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-08-23T19:46:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2018-08-31T19:25:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  4. 2018-09-04T16:22:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2022-08-26T13:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2018-08-22T16:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-08-24T07:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-08-23T11:00:17.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  9. 2022-08-24T05:15:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-09-16T17:04:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2022-09-16T17:04:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2018-08-31T19:25:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2018-08-31T19:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-08-23T11:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-08-23T18:23:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-08-26T13:21:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica