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TJRJ — 00091328020238190031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2023-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93d5df3eb19f6794195c562b2f519fb175e57f61b6a215bf61de77a5fe09a610

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-13 a 2023-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-19
Confirmada (TPU 12266)
2023-12-19
Petição (TPU 85)
2023-12-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-14
Incompetência (TPU 941)
2023-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-08
Conclusão (TPU 51)
2023-11-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-09-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-23
Petição (TPU 85)
2023-09-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-13T15:28:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-09-23T19:07:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2023-11-08T14:06:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2023-11-08T14:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2023-12-19T17:26:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2023-09-19T12:31:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2023-09-19T12:47:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2023-09-23T12:47:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2023-11-08T14:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2023-11-14T14:07:20.000Z — Incompetência (TPU 941)
  11. 2023-12-18T14:09:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2023-12-19T14:09:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.