Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT5 00000308820245050532
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e12fb4b9adda5513e59e94e9e25d43d0e61c7018caa47d2e5154c08f0e8ac08d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias / Gozo / Fruição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-24 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-06-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2024-10-11 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2024-10-11 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-10-11 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-10-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-10-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2024-11-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2024-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2024-11-07 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-11-21 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2024-11-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2024-11-21 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2024-12-05 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2024-12-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2025-02-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2025-02-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2025-02-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-06-12 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-26 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:50:27.900000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240124125022
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e12fb4b9adda5513e59e94e9e25d43d0e61c7018caa47d2e5154c08f0e8ac08d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-24 a 2025-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-26
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2025-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-09
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-22
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2024-11-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Horas Extras | Prescrição | Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Integração em Verbas Rescisórias | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Férias Proporcionais | Férias / Gozo / Fruição | Décimo Terceiro Salário | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | intervalo Interjonadas | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias
- Ver outros registros do assunto TPU 13186
- Ver outros registros do assunto TPU 14046
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13774
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13432
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13754
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13809
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-24T12:50:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-01-26T14:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-02-09T11:39:40.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-02-09T11:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-02-09T11:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-02-10T01:25:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-02-10T01:25:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-02-17T21:41:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-02-23T00:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-02-26T15:00:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-02-27T11:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-02-27T11:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-02-27T11:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-02-28T01:32:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-02-28T01:32:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-02-28T01:32:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-02-28T01:32:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-03-06T18:59:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-03-06T19:15:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-03-07T00:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-03-07T08:42:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-03-07T09:00:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-03-07T10:56:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-03-07T18:11:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-03-25T15:45:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-03-25T18:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-03-26T05:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-03-27T02:03:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-03-27T02:03:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-04-16T11:16:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-04-16T11:17:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-04-16T11:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-04-16T11:19:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-04-16T11:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-06-10T13:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-08-22T10:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-08-22T20:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-08-22T20:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-08-23T02:19:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2024-08-23T02:19:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000308820245050532 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Prescrição | Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Integração em Verbas Rescisórias | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Férias Proporcionais | Férias / Gozo / Fruição | Décimo Terceiro Salário | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | intervalo Interjonadas | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 115 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e12fb4b9adda5513e59e94e9e25d43d0e61c7018caa47d2e5154c08f0e8ac08d. SHA-256 do comentário:c3266ea69b4dbdde7c768078fa19c29de122ffb45966ef9b4f031f5810a40bc5.