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TRT15 — 00005272420145150064

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de ItanhaémGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 107d97bc99324a86ab9fd00e2063d405bae5c973625d5276b8f20e83d0c7e251

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 264 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-25 a 2025-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-22: Definitivo (TPU 246)
2025-08-22: Remessa (TPU 123)
2025-08-01: Remessa (TPU 123)
2025-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-14: Publicação (TPU 92)
2025-06-13: Publicação (TPU 92)
2025-06-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-06-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Ver outros registros do assunto TPU 13129

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 264. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
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2014-03-25T16:40:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
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2014-03-25T16:40:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
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2014-03-25T16:40:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
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2014-07-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
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2014-07-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2014-07-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}
```

2014-11-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
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2014-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
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2015-02-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2015-02-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2015-04-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}
```

2015-07-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
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2015-07-06T12:05:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2015-07-08T11:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2015-07-13T12:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}
```
2015-08-08T16:44:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}
```

2015-08-08T16:44:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2015-08-09T00:21:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2015-08-09T00:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2015-10-09T18:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2015-11-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2016-02-04T12:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2016-02-05T00:45:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}
```

2016-02-05T00:45:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2016-02-18T00:12:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2016-02-18T00:12:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2016-03-19T00:45:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}
```

2016-03-19T00:45:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2016-04-06T00:10:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2016-12-15T16:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2018-05-25T17:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2018-06-05T01:44:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}
```

2018-06-05T01:44:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2018-06-22T01:23:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2018-06-22T01:29:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2018-09-17T15:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2018-09-19T06:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2018-09-20T15:03:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

2018-11-27T15:11:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18807",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itanhaém"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009644420115040301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itanhaém / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
TRT16 — 00162601420225160002 — Cumprimento de sentença · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itanhaém / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT12 — 00000871420155120052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itanhaém / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ
TRT15 — 00010972520135150135 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itanhaém / 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba
TRT15 — 00011051020135150100 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itanhaém / 2ª Vara do Trabalho de Assis
TRT15 — 00011003620085150076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itanhaém / 2ª Vara do Trabalho de Franca
TRT17 — 00001627320215170191 — Cumprimento de sentença · 2021-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itanhaém / Vara do Trabalho de São Mateus
TRT4 — 00007993120105040301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itanhaém / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO

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REsp 2.115.336 do STJ: custas e emolumentos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada