TRE-AM — 06000842020206040037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0806cba2d01f92f3caad0a83c324d982200cee4b403d09ce07e13f4bbe536ca2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-15 a 2020-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-27
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-15T15:55:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-22T02:46:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-27T11:52:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-27T11:52:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-30T02:51:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-30T02:51:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-27T10:00:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-15T15:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-19T09:00:35.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-19T09:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-19T12:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-20T18:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-27T11:50:40.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-27T11:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-27T11:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-27T10:01:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-27T10:01:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14372", "nome": "37 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001073120246170144 — Representação · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RO — 06001149220256220000 — Propaganda Partidária · 2025-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RO
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2
- TRE-MA — 00000194720166100005 — Recurso Eleitoral · 2016-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- TRE-AM — 06001199620206040063 — Representação · 2020-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / 63 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06001154020206040037 — Representação · 2020-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / 2 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06001155920206040063 — Representação · 2020-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / 63 ZONA ELEITORAL
- TRE-RR — 00000017820166230000 — Propaganda Partidária · 2016-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RR
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JURISTA 2
- TRE-RR — 00000026320166230000 — Propaganda Partidária · 2016-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RR
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 37 ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JURISTA 2