Apelação Criminal — Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar — STM 70010225420187000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54dd41b5e6af50c3d2799a1fc9086f0ce8c1902dd70dca318349334848f94e78
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Substituição da Pena Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Penas do Código Penal Militar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-12-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-03-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-03-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-04-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-05-15 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-05-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-05-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-05-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-05-22 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-05-22 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-05-24 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-05-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-05-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-05-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-05-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-08-05 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-08-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-05 trata do assunto oficial «Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-05T01:00:58.514000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181210135450
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-12-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 54dd41b5e6af50c3d2799a1fc9086f0ce8c1902dd70dca318349334848f94e78
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-10 a 2019-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-24
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-24
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar | Substituição da Pena | Penas do Código Penal Militar
- Ver outros registros do assunto TPU 11207
- Ver outros registros do assunto TPU 10628
- Ver outros registros do assunto TPU 10641
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-05T15:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-08-03T02:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-05-24T18:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-05-24T18:16:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-05-24T15:34:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-05-24T14:55:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-05-24T14:54:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-05-22T13:31:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-05-22T13:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-05-16T14:20:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-05-16T14:19:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-05-15T17:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-05-15T12:16:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-05-02T14:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-04-29T13:04:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-04-29T13:02:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-03-25T17:51:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-03-22T16:31:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2018-12-18T20:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2018-12-18T20:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2018-12-17T17:14:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2018-12-17T17:12:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2018-12-10T15:35:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2018-12-10T13:54:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2018-12-10T13:54:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-08-05T16:05:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-08-05T15:38:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-06-03T13:32:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-06-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-05-24T18:06:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-05-24T14:54:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-05-23T13:12:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-05-23T13:11:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-05-23T12:20:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-05-15T16:31:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-05-02T14:30:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-04-30T12:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-04-29T13:40:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-04-29T13:40:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2019-03-25T17:38:52.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70010716120197000000 — Apelação Criminal · 2019-09-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
- STM — 70014171220197000000 — Agravo Interno Criminal · 2019-12-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Apelação Criminal / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
- TRF5 — 00000657120234059810 — Apelação Criminal · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Tribunal: STM / TRF5
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
- STM — 70012396320197000000 — Apelação Criminal · 2019-10-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / Sec Gab Min Alvaro Luiz Pinto
- TRF5 — 00000039420244059810 — Apelação Criminal · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Tribunal: STM / TRF5
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
- TRF6 — 00002541520194013824 — Petição Criminal · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TRF6
- Classe processual: Apelação Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
- STJ — 00005225920188260628 — Recurso Especial · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- STJ — 00005205620188260542 — Recurso Especial · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / VICE-PRESIDÊNCIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70010225420187000000 no STM começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Criminal” e “Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar | Substituição da Pena | Penas do Código Penal Militar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2019-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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