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TRE-PB — 06000838320216150040

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbf33cc790b3a7a46484a1519b2deea100022511b898ebb1bfb4f5f847661a87

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-23 a 2026-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-10: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-09-10: Denúncia (TPU 391)
2025-05-13: Definitivo (TPU 246)
2025-05-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-06: Petição (TPU 85)
2025-04-30: Publicação (TPU 92)
2025-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais

Ver outros registros do assunto TPU 11472

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-23T10:51:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T10:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T12:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T15:50:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T13:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T13:24:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T11:47:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T15:43:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T15:43:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T16:29:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-13T14:03:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-13T14:03:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-14T12:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T12:51:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T09:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T08:10:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T10:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T12:01:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T10:04:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2023-08-02T10:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T14:32:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-25T12:27:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-26T08:23:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T12:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T14:53:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-08T15:13:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-31T15:46:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T10:37:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T15:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T16:10:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-06-05T15:43:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T15:44:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
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    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2024-06-06T13:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2024-10-23T10:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 6
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2024-10-31T16:40:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-11-07T13:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T12:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-12-06T17:28:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2025-01-07T15:43:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}

2025-01-21T09:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06000897620216020000 — Recurso Criminal Eleitoral · 2021-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-SC — 06000344420216240023 — Inquérito Policial · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000430820256050148 — Inquérito Policial · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000431120216050063 — Inquérito Policial · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 63 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06003400520226220000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / GABINETE STF2
TSE — 06003325920236160000 — Recurso em Habeas Corpus · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000088020236130282 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 282ª Zona Eleitoral - Viçosa
TRE-BA — 06000422320256050148 — Ação Penal Eleitoral · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL