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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00661091220018260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 15 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07044a32e3fa98464bb848b9eb404b659fdb0de3eb91db12b476b90ba3d0d86c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-01-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-05-29 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2002-07-03 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2002-07-31 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2002-08-19 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2002-10-23 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2002-11-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2002-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2002-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2006-10-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2006-10-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2006-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2002-10-23 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2002-11-11 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2002-11-18 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T10:37:27.261024843Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2001-09-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2001-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 07044a32e3fa98464bb848b9eb404b659fdb0de3eb91db12b476b90ba3d0d86c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-10 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2006-10-17
Recebimento (TPU 132)
2006-10-17
Remessa (TPU 123)
2006-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2002-11-22
Definitivo (TPU 246)
2002-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2002-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2002-10-23
Julgamento (TPU 193)
2002-08-19
Audiência (TPU 970)
2002-07-31
Audiência (TPU 970)
2002-07-03
Movimentação processual (TPU 12291)
2002-05-29
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-01-10T16:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2002-05-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2002-07-03T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  4. 2002-07-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2002-08-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2002-10-23T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2002-11-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2002-11-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2002-11-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2006-10-17T09:43:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2006-10-17T09:44:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2006-10-17T09:45:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-11-01T05:37:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.