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TJRR — 00018648120108230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f56ec8ef1409d3162029accc234ecb6689d2127b7c95751ff698def1917a0522

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 293 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-27 a 2024-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-31: Petição (TPU 85)
2019-11-29: Petição (TPU 85)
2019-11-27: Definitivo (TPU 246)
2019-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incêndio

Ver outros registros do assunto TPU 3492

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 293. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-07-01T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-04T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-19T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-05T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T10:10:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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    "codigo": "2774",
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}

2017-04-06T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2017-04-07T12:56:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-05-29T11:48:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T10:27:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-24T12:10:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "2774",
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2018-05-30T08:31:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-07T16:06:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-28T08:34:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2018-09-04T08:42:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-04T09:18:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-10-16T15:26:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2019-02-13T14:40:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "valor": 40
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2019-06-05T13:14:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2019-11-06T12:36:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2010-01-27T14:35:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2010-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
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  }
}

2010-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2774",
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  }
}

2010-04-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2010-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2774",
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  }
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2010-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2011-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2012-02-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2012-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-15T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRR — 00004337320158230030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
TJRR — 00049055620108230010 — Inquérito Policial · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
TJMA — 00002178620138100146 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA
TJRR — 00008217820128230030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
TJDFT — 00241902720158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJAP — 00031711620198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPI — 00001933020168180114 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
TJPB — 00006663920128150211 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 3ª Vara Mista de Itaporanga