Procedimento Comum Cível — Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes — TRF1 00000243920154014300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d74e1eedad20550f05c4f17ac493566b1a4ca4e8cc5a877ad10efd44e77d9382
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-09-15 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2016-01-28 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2016-03-30 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2016-04-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-05-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-06-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-08-16 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-11-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-11-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2021-11-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2021-11-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2021-11-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-01-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2022-01-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2022-01-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2022-02-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2022-02-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2015-09-15 trata do assunto oficial «Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36 - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2016-01-28 trata do assunto oficial «Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40 - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2016-03-30 trata do assunto oficial «Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T17:04:47.973000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150107171027
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d74e1eedad20550f05c4f17ac493566b1a4ca4e8cc5a877ad10efd44e77d9382
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2022-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2022-01-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-09
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-09
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-07T17:24:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-01-08T11:19:33.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-01-09T09:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-05-22T10:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-06-30T10:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-12-17T15:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2016-02-16T11:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2016-03-11T14:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2016-03-11T14:25:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2016-04-26T12:53:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2016-05-02T08:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2016-06-09T12:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2016-08-16T08:52:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-01-08T11:19:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-01-09T09:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-01-21T16:34:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-01-21T16:37:23.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-02-11T15:30:59.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-02-23T17:52:33.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-02-23T17:52:42.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-03-02T13:30:55.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-04-17T15:43:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-04-29T11:49:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-04-30T14:14:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-05-08T13:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-05-08T13:21:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-05-08T13:21:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-05-11T16:09:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-05-15T17:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-05-18T13:19:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-05-19T14:32:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-05-19T15:41:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-05-28T10:10:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-05-29T10:02:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-06-01T16:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-06-30T10:17:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-09-15T13:52:00.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-09-15T13:52:54.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-12-07T17:05:26.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } } - 2015-12-07T17:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12435", "nome": "02ª - Palmas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00002005620164013306 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 02ª - Palmas / Vara Única de Paulo Afonso
- TRF1 — 00001251720164013306 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª - Palmas / Vara Única de Paulo Afonso
- TJPI — 00002257720168180100 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 02ª - Palmas / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJRN — 00153297620128200106 — Procedimento Comum Cível · 2012-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 02ª - Palmas / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00001451820064013804 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª - Palmas / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF6 — 00001460320064013804 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª - Palmas / Passos
- TJRN — 00009498620068200129 — Procedimento Comum Cível · 2006-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 02ª - Palmas / 3ª VARA
- TJPI — 00000768020098180115 — Procedimento Comum Cível · 2009-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 02ª - Palmas / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000243920154014300 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª - Palmas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
d74e1eedad20550f05c4f17ac493566b1a4ca4e8cc5a877ad10efd44e77d9382. SHA-256 do comentário:0983a8380a38311195021b1c4feaa6b0f35698722ab3de535a669c6b83de5987.