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TJPB — 00000439120178150051

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª Vara Mista de São João do Rio do PeixeGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae3bd37d5eec042e13d2e8e1410c963da6aaa77626266e3e609f510ea9c232fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-27 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06: Petição (TPU 85)
2021-12-03: Petição (TPU 85)
2021-11-19: Definitivo (TPU 246)
2021-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-19: Documento (TPU 581)
2021-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-17: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-15: Conclusão (TPU 51)
2021-09-09: Petição (TPU 85)
2021-08-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2019-04-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 76
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2019-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
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  }
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2019-01-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
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2018-12-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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2018-12-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
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2018-12-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
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2018-12-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
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2018-12-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ],
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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
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2018-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
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2018-11-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
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2018-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2018-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
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2018-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2018-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2018-03-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2018-03-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2018-01-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2018-01-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2017-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2017-09-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2017-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2017-05-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2017-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2017-03-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2017-03-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPB — 00006725820198152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 1ª Vara Criminal da Capital
TJPB — 00006676020158150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
TJPR — 00000171820248160117 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / MEDIANEIRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPB — 00006625220168150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJPA — 00003414620208140006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
TJGO — 00199808120178090107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 2ª Vara (Cív. Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb. e Ambiental)
TJGO — 00200207520178090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 3ª Vara Criminal
TJGO — 00198532820158090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)