Prestação de Contas — TRE-MT 00000276320176110004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7b9f71519bbbba91d34a66d52aa75036138ad26fb0f5dc43babfed7a8de0852
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-05-12 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-05-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-06-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-06-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-07-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-07-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-08-08 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-09-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-05-02 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-02-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-10-30 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-10-30 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-10-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-03-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-03-17 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-03-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-27T17:25:31.783537247Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2017-05-22T10:06:53.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-05-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: f7b9f71519bbbba91d34a66d52aa75036138ad26fb0f5dc43babfed7a8de0852
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-12 a 2020-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-30
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-02-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-02
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-08
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2017-08-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-22T10:06:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-06-05T14:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-06-29T07:52:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-29T08:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-07-19T12:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-24T10:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-30T14:02:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2020-03-17T10:28:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-08T08:28:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-13T08:23:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-21T10:57:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-12T09:49:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-05-22T10:06:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-08T07:44:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-08T07:48:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-06-29T07:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-13T08:11:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-07-19T11:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-08T09:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-08T12:14:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2017-09-25T10:58:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-02T18:18:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-02-04T11:20:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-30T14:02:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-30T14:03:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-17T10:22:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-17T10:30:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 00000195720156110004 — Prestação de Contas · 2015-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000111220196110046 — Petição Cível · 2019-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 46ª Zona Eleitoral
- TSE — 06003381820206000000 — Prestação de Contas · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- TRE-MT — 00000149420196110036 — Prestação de Contas · 2019-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 36ª Zona Eleitoral
- TSE — 06006184620246260025 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TSE — 06006356120246130052 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-PR — 00002543920166160169 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
- TRE-RN — 00000385220196200043 — Prestação de Contas · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 43 ª ZONA ELEITORAL