TRE-RJ — 06000288820246190017

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aae3489b4b5a7688245b478166781a5db166d001f1ec6d7db5bae72f6a5ec256

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção

• Ver outros registros do assunto TPU 11502

Movimentações públicas

1. 2024-08-30T09:04:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14959",
       "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
     }
   }

2. 2024-09-06T18:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14959",
       "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
     }
   }

3. 2024-09-02T18:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14959",
       "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
     }
   }

4. 2024-09-16T15:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14959",
       "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
     }
   }

5. 2024-09-17T09:43:04.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "O idoso",
         "valor": 125
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14959",
       "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
     }
   }

6. 2024-10-15T17:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14959",
       "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
     }
   }

7. 2024-10-22T13:54:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14959",
       "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
     }
   }

8. 2024-10-22T13:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14959",
       "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
     }
   }

9. 2024-08-30T09:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14959",
       "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
     }
   }

10. 2024-09-16T15:41:02.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }

11. 2024-09-16T15:41:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }

12. 2024-10-22T13:57:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }

13. 2024-10-22T13:57:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }