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TJMT — 00001444720198110059

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb54758f7658a6c63f46a76922637dd824d2695dd51058b0fff4903af7a72951

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dano Qualificado | Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas

2019-01-14T12:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-14T12:48:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-24T17:32:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-25T10:43:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-01-25T10:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-25T10:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T18:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-06T09:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2022-02-24T17:47:16.000Z — Remessa (TPU 982)

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2022-02-24T17:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-26T04:52:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-03T04:37:16.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-11-10T17:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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2025-11-11T11:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2025-11-17T09:48:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
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2025-11-18T09:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2025-11-25T11:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-25T20:31:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-12-01T14:03:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2025-12-01T14:04:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-12-01T14:25:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-16T02:45:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-14T14:03:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-01-18T16:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-01-25T10:43:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "75572",
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2019-12-28T15:29:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
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2019-12-29T14:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "75572",
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2020-02-21T15:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T13:33:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T16:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-10T17:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-10T17:10:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
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2025-11-10T17:16:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
}

2025-11-10T17:52:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
}

2025-11-10T17:52:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-11T11:37:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2025-11-18T13:30:55.000Z — Prescrição (TPU 11878)

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2025-11-18T13:30:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-11-25T11:05:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
}

2025-11-25T11:05:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR"
  }
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2025-12-01T14:04:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75572",
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  }
}

2025-12-01T14:04:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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