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Agravo Interno Cível — Defeito, nulidade ou anulação — TJPR 00837077820198160000

Classe: Agravo Interno CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO CARLOS JORGEGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ae866563e29269509cf68e3ca3ea8c40c483a958662210aa149e3330f1b4989

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-02 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-10-04 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-10-15 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-11-04 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-11-11 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-11-11 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-11-18 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-11-22 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2019-11-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-05-24 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-05-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-11-04 relativo a «Defeito, nulidade ou anulação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-17 no assunto oficial «Defeito, nulidade ou anulação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-02 a 2022-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-24
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-25
Conclusão (TPU 51)
2019-11-22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-11-18
Petição (TPU 85)
2019-11-11
Movimentação processual (TPU 12291)
2019-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-11
Documento (TPU 581)
2019-11-04
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-10-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-02T12:32:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  2. 2019-09-02T15:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-09-02T16:42:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-09-02T16:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-10-04T18:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-10-16T16:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-11-11T16:06:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  8. 2019-11-11T16:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2019-11-18T14:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  10. 2019-11-25T18:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-09-02T15:43:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2019-09-02T16:24:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-10-04T12:52:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-10-04T12:52:46.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  15. 2019-10-04T18:48:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2019-10-15T00:46:18.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2019-11-04T13:01:34.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  18. 2019-11-11T16:36:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  19. 2019-11-22T00:31:57.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2021-02-23T10:06:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-05-24T20:45:32.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  22. 2022-05-17T15:30:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2022-05-17T15:30:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.