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TRF5 — 05011061920164058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4e41a270f8fce0eddd47887b31949b3390fa58c7a5c835af34686fde1b29b8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-10 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-06
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
2023-11-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-06-04
Conclusão (TPU 51)
2023-04-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-03-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-12-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-09-28
Provimento (TPU 237)
2017-09-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2017-09-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-10T12:53:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-06-17T13:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-06-27T12:07:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2017-09-18T10:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2017-09-28T13:06:59.000Z — Provimento (TPU 237)
  6. 2023-06-04T20:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2016-06-21T16:31:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2016-08-10T14:59:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2016-08-10T15:02:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2017-09-14T18:02:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2017-09-15T10:16:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2017-09-25T11:09:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2017-12-14T13:35:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2017-12-14T16:59:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2018-03-18T23:45:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-03-19T09:34:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2023-04-05T19:41:14.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  18. 2023-11-29T08:34:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2023-12-06T17:54:07.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
  20. 2024-02-19T16:41:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.