Wiki Jurídica

Recurso Ordinário em Habeas Corpus — Homicídio Qualificado — STJ 00001841020208170000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d18f3d82d239ec209a5e902d42b6d41fafe9e074b27abb8f24be093f03725f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-02 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-04 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2021-06-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-11-19 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-11-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-12-13 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2021-12-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2021-12-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-12-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2022-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2022-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2021-06-04 no assunto «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2021-12-13 relativo a «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-07 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-02 a 2022-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-12-15
Publicação (TPU 92)
2021-12-15
Petição (TPU 85)
2021-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13
Recurso prejudicado (TPU 230)
2021-11-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-11-19
Recebimento (TPU 132)
2021-11-19
Conclusão (TPU 51)
2021-11-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Liberdade Provisória | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-02T17:15:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2021-06-02T17:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-06-07T11:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2021-06-07T11:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2021-06-08T17:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-06-14T14:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-11-19T09:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  8. 2021-11-19T09:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2021-12-15T20:03:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2021-06-02T12:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-06-04T19:10:08.000Z — Liminar (TPU 792)
  12. 2021-06-08T05:12:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-11-19T09:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-12-13T19:10:05.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  15. 2021-12-15T06:17:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-02-07T21:56:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2022-02-07T21:56:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2021-06-04T19:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-06-07T18:48:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-06-08T17:12:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2021-06-14T14:27:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2021-11-19T09:05:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2021-12-13T19:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-12-14T19:12:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-12-15T19:48:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.